TCU no papel de incentivador de acordos
Equilibrio dinâmico nos contratos públicos

No dia 08 de agosto, a nossa sócia-fundadora Gabriela Duque será mediadora no evento “Equilíbrio dinâmico nos contratos públicos de infraestrutura”, promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC. O evento contará com a participação dos palestrantes Marcos Nóbrega, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de […]
Licitações e contratos da SABESP passarão por transição

Com a liquidação da oferta pública de suas ações na última segunda-feira, a SABESP deixou de ser uma empresa estatal e passa a obedecer ao regime jurídico de direito privado. A mudança terá relevante impacto nos fornecedores da Companhia. As licitações iniciadas e os contratos celebrados com a SABESP antes da mudança passarão por processo […]
Obras Públicas e Superfaturamento

TCU em Foco Tribubal de Contas da União TCU reafirma entendimento de que a execução de obras por métodos construtivo mais eficiente e econômico do que aquele previsto no projeto básico sem o prévio reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em favor da Administração Pública configura superfaturamento. A posição foi manifestada no recente Acórdão 1155/2024, do Plenário […]
O TCU está atento às mudanças promovidas pela Lei 14.133/21?
TCU atento às consequências
Tribunal de Contas da União no ambiente da regulação
Intempestividade de recurso pode ser relevada em processo no TCU
Pode o TCU levantar sigilo aposto pelo Poder Executivo a informações?
Resolução 344 vai dar previsibilidade ao julgamento da prescrição pelo TCU?