Equilibrio dinâmico nos contratos públicos

No dia 08 de agosto, a nossa sócia-fundadora Gabriela Duque será mediadora no evento “Equilíbrio dinâmico nos contratos públicos de infraestrutura”, promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC. O evento contará com a participação dos palestrantes Marcos Nóbrega, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de […]

Licitações e contratos da SABESP passarão por transição

Com a liquidação da oferta pública de suas ações na última segunda-feira, a SABESP deixou de ser uma empresa estatal e passa a obedecer ao regime jurídico de direito privado. A mudança terá relevante impacto nos fornecedores da Companhia. As licitações iniciadas e os contratos celebrados com a SABESP antes da mudança passarão por processo […]

Obras Públicas e Superfaturamento

TCU em Foco Tribubal de Contas da União TCU reafirma entendimento de que a execução de obras por métodos construtivo mais eficiente e econômico do que aquele previsto no projeto básico sem o prévio reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em favor da Administração Pública configura superfaturamento. A posição foi manifestada no recente Acórdão 1155/2024, do Plenário […]

Algumas de nossas experiências.

Setores.

Aeroportos

Construção Civil e Engenharia

Energia

Iluminação Pública

Inovação e Tecnologia

Limpeza Urbana

Portos

Reabilitação Urbana

Recursos Hídricos

Resíduos Sólidos

Rodovias

Saneamento

Saúde

Segurança

Terceirização

Terceiro Setor