Gabriela Duque participa de debate sobre os limites da competência dosDispute Boards em evento do CAM-CCBC e do IBDiC

Nossa sócia fundadora, Gabriela Duque, participou de painel promovido peloCentro de Arbitragem e Mediação CAM-CCBC e pelo Instituto Brasileiro de Direitoda Construção – IBDiC, ao lado de Patrícia Lacerda e Ricardo Medina Salla. OPainel tinha como tema os riscos de limitar a competência dos Dispute Boards aquestões não jurídicas.

O painel examinou se a limitação a questões técnicas decorre do regime jurídicodos contratos administrativos ou é uma escolha de modelagem contratual.Também avaliou, pragmaticamente, se é possível separar questões técnicas dejurídicas em uma disputa de construção, quem decide a classificação dacontrovérsia, o que ocorre quando há divergência a esse respeito e quais asconsequências dessa fragmentação.

A participação de nossa sócia fundadora em debates como esse reforça a atuaçãodo escritório em contratos de infraestrutura e em mecanismos de resolução dedisputas, contribuindo para a consolidação de boas práticas no setor.

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