Gabriela Duque debate competência dos Tribunais de Contas e contratos FIDIC em Simpósio PGE/RJ & IBDiC

Nossa sócia fundadora, Gabriela Duque, participou do Simpósio PGE/RJ & IBDiC, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC, em painel dedicado aos desafios do controle externo nas concessões e PPPs.

Gabriela debateu temas como a possibilidade de absorção dos padrões FIDIC pela administração pública em contratos de obras e a competência dos Tribunais de Contas para fiscalizar os contratos celebrados entre concessionárias e seus EPCistas.

A participação de nossa sócia fundadora reforça a atuação do escritório em disputas estratégicas e questões regulatórias aplicadas aos setores de infraestrutura, concessões e construção, acompanhando de perto os debates que moldam a evolução do controle externo e das práticas contratuais nesses segmentos.

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