ANA divulga Manual Orientativo para aplicação da NR nº 5, que especifica a matriz de riscos de contratos de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA divulgou, em janeiro de 2024, Manual Orientativo com o propósito de facilitar o entendimento e aplicação da Norma de Referência ANA nº 5/2024, que especificou a matriz de risco de contratos de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O Manual é destinado aos titulares dos serviços públicos de abastecimento de águe e esgotamento sanitário e às entidades reguladoras infranacionais e pode contribuir com a compreensão e uniformização dos contratos de concessão. Ele traz desde os conceitos manejados na norma até modelo de cláusula contratual de matriz de riscos.

Confira o Manual Orientativo em : *manual-NR5 versão final 29 01 2025 alteração após impressão já com margem e imagens novas, final!.indd

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Algumas de nossas experiências.

  • Concessão de serviços públicos de saneamento em municípios na Região Sudeste.
  • Obras no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF.
  • Concessão pública para a exploração do complexo viário e logístico associado ao Porto de Suape.
  • Concessão pública do bloco nordeste dos aeroportos brasileiros.
  • Hub de inovação e tecnologia no âmbito de programa público de fomento ao setor por município.
  • Concessão de projetos públicos de irrigação liderados pelo Mistério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  • Parceria público-privada para a exploração da ponte e sistema viário do projeto Praia do Paiva, no Estado de Pernambuco.
  • Projeto, liderado pela UNESCO, para a ampliação da capacidade institucional e de gestão de ações para o desenvolvimento socioambiental de área portuária sob a gestão de empresa pública estadual.
  • Concessão dos serviços de transmissão de energia em empreendimentos nos Estados do Maranhão e Ceará.
  • Parceria público-privada para a construção e exploração de arena multiuso para a Copa do Mundo de 2014.
  • Estruturação em projeto de geração de energia a partir de fonte solar em favor de empresa pública estadual.
  • Parceria Público-Privada para a exploração do sistema de esgotamento sanitário dos munícipios da Região Metropolitana do Recife.
  • Construção da Adutora do Agreste, maior adutora de água tratada do Brasil.
  • Modelagem, em parceria com o BNDES, de projeto para reabilitação de centros urbanos.

Setores.

Aeroportos

Construção Civil e Engenharia

Energia

Iluminação Pública

Inovação e Tecnologia

Limpeza Urbana

Portos

Reabilitação Urbana

Recursos Hídricos

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Rodovias

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Segurança

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Terceiro Setor